Atualizado em 07/10/2026, 13:05 · dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · confira sempre o edital.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, COMPREENDENDO TROCADOR DE CALOR, BOMBA COM PRÉ-FILTRO, CAPA TÉRMICA E INSTALAÇÃO COMPLETA, COM ENTREGA DO SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Dispensa · nº 17/2026/2026
Valor estimado: R$ 9.600,00
Propostas até 13/10/2026 às 17:00 6 dias
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, DEVIDAMENTE LACRADO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Dispensa · nº 18/2026/2026
Valor estimado: R$ 23.581,44
Propostas até 13/10/2026 às 17:00 6 dias
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Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Pregão - Eletrônico · nº 14/2026
Valor estimado: R$ 452.138,10 Registro de preços
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 7 dias
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Pregão - Eletrônico · nº 14/2026/2026
Valor estimado: R$ 452.138,10
Propostas até 14/10/2026 às 08:00 7 dias
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Trata-se da necessidade de aquisição de impressora multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Pregão - Eletrônico · nº 16/2026
Valor estimado: R$ 56.834,70 Registro de preços
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 13 dias
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Pregão - Eletrônico · nº 16/2026/2026
Valor estimado: R$ 56.834,70
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 13 dias
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Prestação de serviços de impressão, confecção e aplicação de plotagem em veículo fiat toro, destinado às ações do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa – PADI, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas e padrões de identidade visual estabelecidos pelo Ministério da…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Pregão - Eletrônico · nº 15/2026
Valor estimado: R$ 1.850,00
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 15 dias
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PLOTAGEM EM VEÍCULO FIAT TORO, DESTINADO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA – PADI, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Pregão - Eletrônico · nº 15/2026/2026
Valor estimado: R$ 1.850,00
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 15 dias
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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2026, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 011/2025/2025
Valor estimado: R$ 575.070,00
Propostas até 30/11/2026 às 13:00 54 dias
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CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO AMBULATORIAL NO HOSPITAL MATERNIDADE DR MARILTON TANAJURA MATIAS, ATENDIMENTOS NO PROGRAMA DE SERVIÇO EM ATENÇÃO DOMICILIAR E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PSIQUIATRIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 012/2025/2025
Valor estimado: R$ 1.540.080,00
Propostas até 24/12/2026 às 12:00 78 dias
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS VICINAIS, COM VEÍCULOS CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO E DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, CONFORME…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 002/2026/2026
Valor estimado: R$ 3.443.467,44
Propostas até 31/12/2026 às 12:00 85 dias
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CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMO MONITORES DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO - BA: 1 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ÔNIBUS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA E TERCEIRIZADA; 2 - MONITORES DE ALUNOS COMPROVADAMENTE POR LAUDO SEREM…
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 004/2026/2026
Valor estimado: R$ 4.143,17
Propostas até 31/12/2026 às 12:00 85 dias
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 010/2026/2026
Valor estimado: R$ 174.470,00
Propostas até 31/12/2026 às 12:00 85 dias
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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MECÂNICA, ELÉTRICA E BORRACHARIA EM MOTOCICLETAS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE DOM BASÍLIO.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 002/2026/2026
Valor estimado: R$ 14.350,00
Propostas até 31/12/2026 às 12:00 85 dias
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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), SITUADOS DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 01/2026/2026
Valor estimado: R$ 36.261,00
Propostas até 31/12/2026 às 13:00 85 dias
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 009/2026/2026
Valor estimado: R$ 98.820,00
Propostas até 31/12/2026 às 17:00 85 dias
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CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE NO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO E COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL SÃO GASPAR BERTONI.
MUNICIPIO DE DOM BASILIO · Dom Basílio/BA · Credenciamento · nº 008/2026/2026
Valor estimado: R$ 12.163,74
Propostas até 31/12/2026 às 17:00 85 dias
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